quinta-feira, 23 de julho de 2015

Álvaro Dias por lebre


Um dos instrumentos de fiscalização e garantia de eficiência dos mandatos eletivos mais interessantes que existe é o instituto do recall. 

Este mecanismo permite que um certo número de cidadãos formule uma petição dirigida ao ocupante de cargo eletivo que traiu sua confiança solicitando que este renuncie ao cargo para que seja substituído. Caso não haja resposta ou a resposta não seja satisfatória, é convocada uma votação onde o eleitorado votatá "sim" ou "não" pela remoção do ocupante do cargo, já escolhendo o nome de seu substituto naquele momento. Se o "sim" vencer, o escolhido toma posse para completar o restante daquele mandato.

O que ocorre hoje no Brasil é que o candidato conta as mentiras que bem entende, adota posturas que são apenas um teatro para enganar seu eleitorado, calunia adversários, difama porções da sociedade incluídas na guerra do "nós contra eles" e, uma vez eleito, faz o que quiser, contra ou a favor da vontade original de seus eleitores. A estes cabe apenas lamentar e aprender a lição para dali a quatro ou oito anos, isso quando aprendem.

Se todo poder emana do povo, o povo deve, a partir desta prerrogativa, delegar e subtrair poderes de seus governantes. Se o voto pelo menos teoricamente é, antes de qualquer coisa, um voto de confiança, nada mais natural do que o ocupante do cargo perder seu mandato no momento em que essa confiança já não mais existir.

A decadência das instituições, a crise de representatividade e a certeza da impunidade escorada na "memória fraca" do cidadão deixariam de assombrar a vida política brasileira para assombrar os maus políticos brasileiros. 

Elegemos servidores públicos e não uma nobreza iluminada que depois de apurados os votos passa a ter quatro anos para fazer com as pessoas e com o país o que bem entenderem. 

Por isso é que o recall - ou, para não desagradar quem tem alergia à língua inglesa, o referendo revogatório - é um dos itens mais urgentes para ser incluído em qualquer reforma política que pretenda ser digna deste nome. 

Se o eleito cumprir suas promessas e não começar a agir como se fosse o dono daquele mandato, partindo para alianças heterodoxas, políticas incompatíveis com o que dizia em seu discurso e práticas que façam seu eleitor ter a certeza de que é feito de palhaço, não terá o que temer. Caso contrário receberá merecidamente o bilhete azul com a frase "você está demitido".

O velho e conhecido "estelionato eleitoral" passaria a ter consequências reais. 

Pensem, por exemplo, no eleitor paranaense que votou em Álvaro Dias na eleição de 2014. Em outubro daquele ano este eleitor escolheu um candidato do PSDB que prometia oposição ao projeto petista de poder. Caso quisesse optar pelos planos do PT para o país, este eleitor teria votado no candidato ao senado do PC do B, que fazia parte da chapa da petista Gleisi Hoffmann. Mas o que o sujeito levou para casa depois da eleição?

Um Álvaro Dias que se aliou à Gleisi Hoffmann e se comportou como cheerleader - Gleisi ainda vai, mas ele? Com aqueles pompons? - da candidatura de um ex-advogado do MST indicado pelo PT para aparelhar ainda mais o Supremo Tribunal Federal. Agora especula-se até que pode deixar o PSDB e ir para o PSB.

Respondam rapidamente: será que se tivesse o risco de enfrentar um recall pela frente, o ensaboado Álvaro Dias agiria com esse desprezo pelo eleitor que agora demonstra quando sabe que ainda tem mais 8 anos de mandato?

O plebiscito revogatório é isso: a certeza de que você pode mandar o gato que se fantasiou de lebre para roubar seu voto ir afanar sardinhas em outra freguesia.
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