quarta-feira, 25 de abril de 2018

A República da Pilhagem

As pessoas estão nas ruas, nos escritórios, nas empresas, nas indústrias, trabalhando para garantir seu sustento e para ficar em dia com o peso do estado sobre seus ombros, enquanto o STF trama dia e noite contra elas e a favor dos bandidos de terno que as assaltam.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

É bom sempre lembrar: Demóstenes Torres não é Lula

A grande imprensa sente, por razões econômicas e ideológicas, a necessidade de sempre pagar pedágio ao PT. Por este motivo é que, para falar mal de um petista, ela precisa encontrar alguém do outro lado para estabelecer uma equivalência, ainda que falsa. E no passado recente do Brasil, poucas pessoas representaram tão bem esse “outro lado” oposto ao PT quanto o ex-senador Demóstenes Torres, que se declarava “de direita” antes de estar na moda e que lutou contra políticas divisionistas da esquerda como, por exemplo, as cotas raciais.
Quando subia à tribuna, desancava petistas sem ressalvas, assim como chegou a colocar o dedo na cara do grande aliado e avalista do PT junto às velhas oligarquias, José Sarney. Acumulou, portanto, poderosos inimigos, que se aproveitaram de uma conversa baldia sua com o contraventor Carlinhos Cachoeira, pega num grampo não autorizado da PF e vazado, para cassar seu mandato e tentar enterrar sua carreira política de forma sumária. Note, não defendo aqui sua relação com o contraventor que, diga-se de passagem, começou quando este detinha a exclusividade da exploração legal das máquinas de caça-níquel concedida pelo governo de Goiás.
Desde 1995, no governo de Maguito Vilela, concessão depois renovada em 1999 pelo governador Marconi Perillo, até 2006, quando o STF proibiu que os estados legislassem sobre jogos, sua atividade era legal, autorizada, recolhia impostos e recorria à secretaria de segurança, ocupada então por Demóstenes, para coibir os operadores clandestinos. Mas era uma relação institucional, tanto que em 2001, Demóstenes prendeu o irmão de Cachoeira, durante uma operação de Secretaria de Segurança.
É líquido e certo que um senador não deveria manter qualquer tipo de relação – e muito menos aquele tipo de conversa – com um homem como Carlinhos Cachoeira, mas são raros os políticos goianos, geralmente os mais inexpressivos, que não o conhecem ou sequer o viram.
Como senador, Demóstenes foi relator da Lei da Ficha Limpa e também das medidas cautelares (monitoramento eletrônico, entrega de passaportes, etc.), que mais tarde possibilitaram o sucesso da Operação Lava-Jato. Era, portanto, uma voz ativa em defesa da ética e como diz o ditado, não cabe à mulher de César apenas ser honesta, ela precisa parecer honesta. E os indícios apontavam para algo grave em relação à sua conduta. Assim foi apresentada contra ele uma denúncia ao Senado, que geralmente leva dois anos para analisar um processo, mas que, no seu caso, concluiu tudo em três meses, entregando a relatoria ao senador petista Humberto Costa, que exerceu seu papel de verdugo com gosto e aplicação. Foi cassado e perdeu seu mandato, ficando inelegível, de acordo a mesma Lei da Ficha Limpa da qual fora relator.
No rastro da operação Monte Carlo, Demóstenes foi investigado pela polícia federal, pela Interpol e pelo Ministério Público. Seus dados e de toda sua família foram levantados junto a órgãos como o Banco Central, o COAF e cartórios variados. Contas e declarações foram verificadas, seu sigilo bancário e o de seus familiares foi quebrado e até mesmo uma neta foi investigada. Ao fim, todas as investigações concluíram que inexistiam provas que o ligassem a qualquer atividade ilícita, seja na forma de desvio, corrupção, prevaricação, formação de quadrilha ou qualquer outra denúncia que havia sido feita. Em 2014, o Ministério Público atestou que seus bens eram compatíveis com seus rendimentos (salários de procurador e senador) e concluiu que ele não havia se beneficiado de nenhum esquema relativo a jogos de azar. Mas o estrago estava feito.
Para a “opinião pública” e, principalmente, para a imprensa petista, Demóstenes Torres era um corrupto que deveria ser alijado da vida pública.
Por esta razão é que agora, quando conseguiu uma liminar no STF autorizando sua candidatura, a imprensa correu para decretar: estão livrando a cara de um ficha suja. Só que a lei, que prevê a inelegibilidade decorrente da cassação, teve seu efeito anulado a partir do momento em que o processo o inocentou. Isso se deu para evitar a perseguição política pura e simples. Mas o que ainda se ouve por aí? Que ele só “se livrou” porque anularam as provas, quando na verdade apenas um dos processos foi anulado por uma escuta ilegal. Demóstenes, porém, não foi inocentado em apenas um processo, mas em 9 processos ao todo. E não foi inocentado por um, dois ou por uma turma de juízes, mas pelo próprio Ministério Público, a quem cabia a tarefa de acusá-lo, e pediu o arquivamento, no mérito, de todas as acusações.
Você pode gostar dele ou não, pode achar que tudo isso não passa do “sistema” beneficiando um “poderoso”, mas dizer, sem corar a face, que seu caso é parecido com o do Lula? É mau-caratismo e desconhecimento da realidade. Lula é um criminoso condenado em duas instâncias, que responde a mais sete processos na justiça. Provas contra ele são fartas – fotos, documentos supostamente forjados, delações, testemunhos, renda incompatível – e ele só não estará solto hoje caso tivermos um STF aparelhado e de chicanas jurídicas utilizadas por sua turma de advogados. O MP não pediu a anulação do seu processo, a PF não o inocentou, ele não foi exonerado de todas as acusações contra si por falta de provas, ou seja, há uma diferença gigantesca entre a situação jurídica – e policial – de Demóstenes Torres para a de Luís Inácio Lula da Silva.
Comparar o incomparável só interessa para quem deseja – aí sim o termo se aplica – livrar a cara de um e livrar-se do incômodo (político) que o outro pode representar.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Faz assim, ó

quando a turma que votou no Aécio em 2014 o tratar como herói e cercar a sede do PSDB para impedir que ele seja preso, a gente conversa.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Não existe democracia com impunidade

Vejo muita gente preocupada com as palavras do comandante do exército, general Villas Boas, dizendo que a instituição está ao lado do cidadão contra a impunidade.

Alguns chamaram de ameaça, outros mais exaltados o trataram por "generaleco", petistas falam em golpe militar e fascismo e entusiastas de uma intervenção comemoram como se esta fosse algo iminente.

Não é, mas uma comoção ou caos social podem levar a isso. Mas comoção e caos não brotam do chão, são construções erguidas com esmero.

Quando algum especialista, político morno, jornalista de esquerda, militante profissional, analista de diagnóstico pronto, etc., fala em "instituições", estas não são - ao contrário do que fazem parecer - coisas dadas, quase divinas.

A crença nas instituições é uma adesão voluntária e pessoal de cada cidadão, que entende, se for o caso, que fazer isso é melhor para a sua vida e para o lugar onde vive.

Num país onde a punição só atinge até um determinado padrão de renda e poder, onde a única coisa que funciona como um relógio suíço é a cobrança de impostos, onde o deboche, o escárnio e o teatro barato são a tônica da atuação política, com um supremo tribunal que age como escritório de advocacia para quem tem influência, essa crença nas instituições torna-se quase impossível.

Que cidadão pode respeitar um sujeito que solta - por três vezes seguidas - seu compadre? Um advogado do PT instalado no STF? Um ministério repleto de nulidades e prontuários? Pronunciamentos que terminam com frases como "vossa excelência é um marginal"? Um parlamento no qual a imensa maioria pode chamar um ao outro de "ladrão" e todos terão razão?

Não são as pessoas desesperadas que pedem intervenção militar ou esperam um "salvador da pátria" que ameaçam a democracia. É o estado de caos e esculhambação que as tais instituições jogaram o país, e que causaram esse desespero, que a estão matando. 

Não existe democracia com impunidade. E a democracia brasileira hoje, na forma como é exercida, é um cadáver insepulto, um zumbi pedindo para levar um tiro ou uma espadada na cabeça.